Faz-te associado.
Junta-te a nós.

O SISTERP — Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, com sede na Rua Damião Góis, 216, 4050-222 Porto, é o responsável pelo tratamento dos dados que nos dá nesta inscrição.

Para qualquer questão sobre os seus dados, ou para exercer os seus direitos, escreva para rgpd@sisterp.pt.

Pedir para ser associado de um sindicato revela filiação sindical, uma categoria especial de dados (artigo 9.º do RGPD). Tratamo-los com cuidado redobrado: só a equipa da sede que valida inscrições os vê, cada consulta aos seus contactos e documentos fica registada, e os dados de quem não chega a ser associado são apagados nos prazos indicados abaixo.

• Para confirmar o email: o nome e o email que indicar na página inicial.
• Dados pessoais: nome completo, data de nascimento, sexo, NIF, número do Cartão de Cidadão ou do BI, habilitações literárias.
• Morada e contactos: morada, código postal, concelho, telemóvel e, se quiser, outro telefone.
• Situação profissional: entidade empregadora, local de trabalho, carreira ou categoria, regime contratual.
• Quotização: a forma de pagamento que escolher (desconto no vencimento ou transferência bancária). Não pedimos o IBAN nem o valor do vencimento.
• Consentimentos: o que aceitou, a versão deste aviso, a data e o endereço IP de onde aceitou.
• Assinatura da declaração para desconto da quota (só se escolher desconto no vencimento), conforme a forma que usar: com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, o PDF assinado e os dados do certificado de assinatura (nome do titular e emissor); com rubrica no ecrã, a imagem da rubrica, com a data, a hora e o seu email confirmado; por digitalização, o ficheiro que carregar (as fotografias são reduzidas e os metadados, incluindo a localização, são retirados).
• Registos técnicos: o endereço IP e a data dos pedidos (para impedir abusos), e o histórico dos passos da sua inscrição.

Não pedimos cópia do Cartão de Cidadão.

• Tratar o seu pedido de inscrição: guardar o que preenche, gerar a ficha de inscrição e a declaração, validar os dados e decidir a admissão. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e tratamento por uma organização sindical, no âmbito das suas atividades legítimas, de dados de pessoas que com ela mantêm contactos regulares (art. 9.º, n.º 2, al. d)).
• Guardar a prova da sua aceitação e da sua assinatura. Fundamento: interesse legítimo em demonstrar o consentimento e a autorização de desconto (art. 6.º, n.º 1, al. f); art. 7.º, n.º 1).
• Enviar à sua entidade empregadora a declaração para desconto da quota — só depois de ser admitido e só se escolheu desconto no vencimento. Fundamento: cumprimento da sua autorização de desconto (Código do Trabalho, art. 458.º).
• Enviar-lhe por email a cópia da ficha e da declaração, o acompanhamento do pedido e um lembrete se a inscrição ficar parada. Fundamento: execução do pedido que fez.
• Segurança: limitar pedidos repetidos, analisar os ficheiros carregados com antivírus, registar quem consulta os seus dados. Fundamento: interesse legítimo e obrigação de segurança (art. 32.º).
• Enviar-lhe comunicações informativas do SISTERP. Fundamento: só se consentir (caixa própria no passo 5; pode retirar o consentimento a qualquer momento).
• Felicitá-lo no dia de aniversário, depois de ser associado. Fundamento: interesse legítimo; pode opor-se no passo 5 ou mais tarde.

Não há decisões automatizadas: quem decide a admissão é a equipa da sede.

• A equipa da sede que valida as inscrições. Os contactos e a identificação civil aparecem mascarados; vê-los em claro, ou abrir os documentos, fica registado.
• A sua entidade empregadora recebe a declaração para desconto da quota apenas depois da admissão e apenas se escolheu desconto no vencimento, com o seu número de associado no corpo da mensagem. Antes disso, a entidade não é contactada.
• Subcontratantes, que tratam os dados por conta do SISTERP e só para isso: a Hetzner Online GmbH, que aloja os servidores onde corre a aplicação e onde ficam guardados os documentos (Alemanha) e as cópias de segurança cifradas (Finlândia), sempre na União Europeia; e a Microsoft (Microsoft 365), para o envio dos emails.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a mais ninguém.

• Pediu o link mas não confirmou o email em 24 horas: o pedido é apagado.
• Começou a inscrição e parou: ao fim de 23 dias recebe um lembrete; ao fim de 30 dias sem atividade a inscrição é apagada.
• A inscrição foi recusada: os dados são apagados 90 dias depois da decisão.
• A inscrição foi aprovada: os dados passam para a sua ficha de associado; a cópia de trabalho da inscrição é apagada 30 dias depois da aprovação. A ficha de inscrição e a declaração ficam arquivadas na sua ficha de associado durante 5 anos; o resto segue o aviso de privacidade dos associados.
• Registos técnicos de pedidos (IP): os da aplicação são apagados ao fim de 48 horas. Os registos do servidor web (IP, página pedida, data e hora, sem os dados que preencheu) rodam sozinhos ao fim de cerca de duas semanas.
• Link e código de acesso: retirados dos registos do correio depois de expirarem (24 horas).

Quando dizemos «apagado», ficam apenas a referência da inscrição, as datas e os passos por que passou (sem dados pessoais), para estatística.

As mensagens que lhe enviamos (por exemplo, a cópia da ficha e da declaração) ficam também guardadas na caixa de correio de envio do SISTERP, no Microsoft 365.

Pode, a qualquer momento, pedir para aceder aos seus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar o seu tratamento, opor-se a ele e receber os dados que nos deu num formato de uso corrente (portabilidade). Pode também retirar o consentimento às comunicações informativas, sem afetar o que foi feito antes.

Escreva para rgpd@sisterp.pt. Respondemos no prazo de um mês.

Se entender que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Os campos marcados como obrigatórios são necessários para analisar a inscrição; sem eles, não a podemos submeter. A forma de pagamento e os contactos opcionais servem só para o que está descrito acima.

A página da inscrição usa apenas dois cookies técnicos: um de sessão, necessário para guardar o seu progresso enquanto preenche, e outro da firewall que protege o site contra ataques (dura 24 horas). Não usamos cookies de publicidade nem de análise, nem serviços de terceiros (a verificação anti-robô é feita no próprio browser, sem a Google).